Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Vínculo de emprego. Cooperativa. Obrigações trabalhistas inadimplidas.

Execução. Arrematação. Nulidade. Inocorrência.

que havia era uma penhora decorrente de crédito trabalhista, averbada à margem da matrícula

Ação de indenização. Acidente em supermercado. Lesão sofrida em acidente envolvendo uma empilhadeira.

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

direito trabalhista é provedor da dignidade humana, apresenta o trabalho as medidas tomadas pelo

Modernização das Relações de Trabalho

consagração da Conciliação das Leis Trabalhista (CLT) em 1º de Maio de 1943, ocorreu a união de todas as

Advogada contratada antes da CF/88 tem vínculo reconhecido com INSS

Art. 37 não se aplica porque a advogada foi contratada antes da exigência do concurso

Terceirização. Admissão no quadro do Banco Central do Brasil.

Período anterior ao advento da atual Constituição Federal. Ausência de concurso público.

Acidente de trabalho. Direito comum.

Relação de trabalho não evidenciada.

Cooperativas e Terceirização

Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros Membro da Academia Nacional deDireito do Trabalho e da Comissão Nacional de Relações do Trabalho

Nova Lei do Estágio vem substituir a Lei n.º 6.494 de 07 de dezembro de 1977

Dixon Torres, Jurista, e professor de sociologia Jurídica na Faculdade Guilherme Guimbala, FGG de Joinville, Santa Catarina. Pós-Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12º Região). E-mail para contato. [email protected]

O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

os dispositivos normativos de cunho trabalhista ou que interfere na relação laboral, regente da

Contrato de representação comercial vínculo não caracterizado.

Relação de emprego.

Empresa de telecomunicações.

Terceirização e reconhecimento de vínculo de emprego. Serviços de -call center. Legalidade.

Agentes públicos - Noções gerais

Entende-se por Agente Público o grupo de pessoas físicas que exercem função pública na alçada do Estado, função esta que é criada por lei para que seja cumprida determinada atividade de competência do Estado ou atribuída a este. Este agente presta serviço de forma remunerada ou não, por tempo indeterminado ou transitório, por nomeação, eleição, designação ou ainda em virtude de investidura em cargo público ou função pública

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Extemporaneidade afastada.

Cerceio de defesa. Indeferimento de perguntas. Vínculo de emprego. Estágio.

Recurso de revista. Contratação de prestação de serviços. Área de informática.

Constituição de pessoa jurídica. Nulidade. Caracterização do vínculo empregatício.

Reconhecimento de vínculo de emprego em data anterior à anotação da CTPS.

Documento novo.

Justiça anula adoção em atenção ao pedido do próprio adotado

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.